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27.9.05

Presidencialismo
A confusão instalada na Alemanha após as eleições, vieram reforçar a minha convicção de que os sistemas constitucionais europeus, incluindo a nossa constituição, de um modo geral são maus.
Bem melhor seria um sistema mais próximo do americano. Falo dum sistema constitucional presidencialista, em que o presidente da república seria simultaneamente o chefe do governo. De facto, em Portugal, não faz sentido que a nossa primeira figura do Estado não seja aquela que realmente manda. Mais surrealista ainda, é que a segunda figura do Estado seja o presidente da Assembleia da República. A segunda figura, porquê ? Então o primeiro ministro não manda nada ?

...Infelizmente o trágico desaparecimento de Sidónio Pais originou o fim da nossa experiência presidencialista. Foi pena...

Chefe do governo eleito, não nomeado.
Curiosa, também, é a confusão em redor das eleições legislativas. O Professor Cavaco Silva gosta de lhes chamar "eleição do 1º ministro" e tem toda a razão. É com esse espírito que os portugueses votam, ninguém em Portugal tem a consciência de estar a eleger deputados. Praticamente ninguém sabe qual o deputado que elegeu. Outro erro que deveria ser corrigido na nossa constituição e que traria enormes benefícios.
Por exemplo, quando o chefe do governo abdicasse do cargo (como fez Durão Barroso ) não haveriam dúvidas sobre a necessidade de realizar imediatamente novas eleições.

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